terça-feira, 18 de maio de 2010

Dia Nacional de Luta Antimanicomial: Solidariedade!

 

KY - Luta Antimanicomial

 

18 de maio: Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Que, nesta terça-feira de 2010, está completando seus 23 anos. Tendo, ainda, como tema escolhido: "Solidariedade - Há em Ti, Há em Mim".

Segundo a psicóloga e presidente da Fundação Gregório Baremblitt, Maria de Fátima Oliveira, desde o início o movimento de luta antimanicomial busca o envolvimento das pessoas através do esclarecimento da sociedade sobre as doenças e transtornos mentais. “Isto porque determinadas doenças não causam preconceito na sociedade e sabemos que a doença mental está cercada de mitos e até acontecimentos reais que levam à exclusão. Para se ter uma ideia disso, 97% das pessoas com algum transtorno mental têm diferenças, mas não oferecem risco para si ou para os outros”, destaca.

A Luta Antimanicomial teve como embrião o Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, realizado em 1987 em Bauru (SP). O encontro é considerado um marco. Nele foi realizada a primeira manifestação pública no país em defesa da extinção dos hospitais psiquiátricos. Com ele, veio a aprovação da Carta de Bauru, na qual foram estabelecidos os princípios da luta antimanicomial e a institucionalização do 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Naquele momento, os profissionais recusaram o papel de agentes da exclusão e da violência institucionalizadas, que desrespeitam os mínimos direitos da pessoa humana, e inauguraram um novo compromisso em busca de uma Reforma Psiquiátrica, hoje definida por lei – impulsionada pela Carta, claro –, mas ainda em fase de implementação.

A Lei 10.216, que promoveu a reforma psiquiátrica, foi sancionada em 2001. Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei do deputado Paulo Delgado (PT-MG) foi aprovado. A lei dispõe, em seus artigos, sobre a regulamentação dos direitos do portador de transtornos mentais, vetando a sua internação em instituições psiquiátricas com característica de asilo.

Para Paulo Delgado, um grande motivo de comemoração é a maior aceitação social e a redução do preconceito. “Um dos principais avanços, desde que a lei foi sancionada, é a redução dos preconceitos contra as pessoas que têm transtornos mentais. Elas não precisam de internação. A sua doença não é contagiosa”, realça.

De acordo com a psicóloga e conferencista Marta Zappa, entre os principais pontos da luta antimanicomial estão o tratamento baseado no vínculo humano entre paciente e profissional, o combate à precariedade do trabalho dos profissionais de saúde e a falta de médicos, enfermeiros e servidores sociais. E, ainda, o acompanhamento das universidades diante da realidade e das necessidades das pessoas com transtornos mentais; a falta de políticas públicas que possibilitem acesso ao tratamento, cultura e emprego, e combate à injustiça social estruturada nos hospitais psiquiátricos fechados.

Para  a secretária executiva da Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Nelma Mello, o Brasil teve muitos avanços na atenção à saúde mental, com a implantação de um novo modelo e a ampliação da participação de usuários e familiares na luta. A preocupação atual dos movimentos sociais é com a aceleração da reforma psiquiátrica no País e com o fechamento rápido dos manicômios.


“O grande desafio é conviver com dois modelos - o hospitalar e o que vem para substituir esse modelo. Hoje, temos ainda cerca de 35 mil pessoas internadas em hospitais psiquiátricos fechados. Não conheço ninguém que diga que determinado paciente foi curado no hospital ”, afirma.


Várias manifestações serão realizadas nesta terça em todo o País para lembrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. No fim de junho, de 27 a 30, ocorre em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental.  A última ocorreu em 2001.  A conferência deste ano terá como lema Saúde Mental – Direito e Compromisso de Todos: Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios.

 

 

Low. Recife, 18 de maio de 2010.








Link Recomendado:

Ministério da Saúde | Plano Nacional de Saúde Mental

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